O instituto da reclamação

O instituto da reclamação

A reclamação é uma espécie de ação autônoma prevista na Constituição e no Código de Processo Civil para preservar a competência de tribunais superiores e para garantir a autoridade de suas decisões. Desde que esteja presente ofensa à norma e a situação se enquadre no rol do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, ela pode ser promovida em face de qualquer tribunal.

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Como acelerar meu processo na justiça? 5 iniciativas ao seu alcance

Como acelerar meu processo na justiça? 5 iniciativas ao seu alcance

Em geral, a maior ou menor duração do processo está relacionada ao acúmulo de “pequenas” e espaçadas demoras ao longo do procedimento. E é sobre essas demoras que se espalham ao longo do processo que as partes têm algum controle. Além disso, é possível que decisões tomadas fora da demanda, mas relacionadas a ela, sejam decisivas para a duração do processo.

Indicamos 5 posturas para se adotar dentro e fora do processo, a fim de que ele seja o mais ligeiro possível.

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