Audiência de Custódia em Belo Horizonte
A audiência de custódia é o momento em que a prisão em flagrante é submetida ao controle judicial. Nela, a defesa pode discutir a legalidade da prisão, a necessidade de manutenção da restrição da liberdade e a eventual aplicação de medidas cautelares menos gravosas.
O Barroso & Coelho Advocacia atua em audiências de custódia em Belo Horizonte e Região Metropolitana, bem como em demandas urgentes em todo o Brasil, dentro da área mais ampla de Direito Criminal e Advocacia Criminal.
O que pode ser analisado na audiência?
- legalidade da prisão em flagrante;
- eventual ocorrência de maus-tratos ou ilegalidades na abordagem;
- relaxamento da prisão ilegal;
- liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares;
- conversão — ou não — do flagrante em prisão preventiva.
Prisão em flagrante, preventiva e habeas corpus
A audiência de custódia não substitui as demais medidas de defesa. Conforme o caso, a atuação pode envolver questões relacionadas à prisão em flagrante e prisão preventiva ou a utilização de habeas corpus perante o tribunal competente.
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Atuação da defesa
Em situações de prisão, o tempo é relevante. A defesa técnica deve examinar imediatamente o auto de prisão, as circunstâncias concretas do caso e as medidas juridicamente cabíveis, sem prometer resultado e sem tratar a prisão como antecipação de culpa.
Entre em contato com o escritório para atendimento em matéria criminal.
Bernardo Simões Coelho
Advogado criminalista, com mais de 15 anos de experiência em Direito Penal e atuação reconhecida pela capacidade técnica alto nível de excelência, em Belo Horizonte e em Minas Gerais. Atua na defesa de pessoas presas em flagrante, em audiências de custódia, pedidos de liberdade, habeas corpus e processos criminais. Vice-Presidente da ANACRIM em Minas Gerais e sócio fundador do Barroso e Coelho Advocacia, acompanha casos urgentes com atuação técnica, estratégica e atenta à proteção da liberdade e dos direitos do cliente.
Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques
Advogado criminalista, mestre e doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor universitário, com atuação em Direito Penal e Processo Penal.