Responsabilidade das instituições financeiras em golpes provenientes de vazamento de dados

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Responsabilidade das instituições financeiras em golpes provenientes de vazamento de dados

Você foi contatado(a) por supostos “agentes financeiros” que, munidos de informações bancárias confidenciais, o(a) induziram a realizar alguma operação financeira? Se a resposta for sim, saiba que o Poder Judiciário tem reconhecido a responsabilidade das instituições financeiras nesses casos, especialmente quando há indícios de vazamento de dados e falha na segurança das informações.

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Criptomoedas e dever de segurança

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Criptomoedas e dever de segurança

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que plataformas de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes ocorridas em transações de seus usuários, desde que estes sigam os procedimentos regulares de segurança, como o uso de login, senha e autenticação de dois fatores.

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CPI das Pirâmides: o que está acontecendo na Câmara dos Deputados?

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CPI das Pirâmides: o que está acontecendo na Câmara dos Deputados?

No universo complexo das finanças e da regulamentação, frequentemente testemunhamos situações em que o direito e a economia se entrelaçam, resultando em implicações sociais e jurídicas significativas.

Um exemplo notável é a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras. A Comissão iniciou seus trabalhos em 13 de junho de 2023 e é destinada a investigar indícios de operações fraudulentas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas.

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