Direito Eleitoral

NÚCLEO DE DIREITO ELEITORAL

Núcleo especializado em Direito Eleitoral

Sediado em Belo Horizonte, o escritório Barroso e Coelho Advocacia foi fundado por advogados com atuação celebrada por sua eficiência, reconhecida em diversos tribunais brasileiros, especialmente no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e nos Tribunais Superiores.

Originalmente focado na prática contenciosa do Direito Público, como Ações Penais em Crimes Contra a Administração Pública, Ações de Improbidade Administrativa e Processos Administrativos Disciplinares, hoje o escritório conta com advogados especializados nas diversas áreas do Direito Público.

Formado por advogados experientes e de extensiva formação acadêmica, dentre os quais se incluem mestres, doutores e professores universitários, prestamos serviços advocatícios e de consultoria jurídica especializada para agentes políticos e para candidatos que buscam alcançar um mandato eletivo.

PRÉ-CAMPANHA: Assessoria desde a pré-candidatura, envolvendo arrecadação prévia em plataforma de financiamento coletivo, análise de risco dos atos pré-campanha, conteúdo do material publicitário, entrevistas em rádio e TV, convenção partidária; elaboração e revisão dos contratos e parcerias firmados durante a pré-campanha.

CAMPANHA ELEITORAL: Acompanhamento dos atos de arrecadação de campanha, desde abertura da conta bancária e do CNPJ da campanha até a efetiva arrecadação, para a posterior contabilização e prestação de contas; análise do conteúdo publicitário, orientação para entrevistas e debates; elaboração e análise de contratos e parcerias firmados durante a campanha.

PÓS-CAMPANHA: Apresentação de soluções jurídicas para o saneamento de eventuais irregularidades na campanha.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Acompanhamento e apresentação, junto à Justiça Eleitoral, dos valores arrecadados e gastos durante a campanha; auxílio na emissão de recibos eleitorais pelo SPCE, em conjunto com o serviço de contabilidade; acompanhamento de demandas instauradas por irregularidade na prestação de contas.

CONTENCIOSO:

PRÉ-CAMPANHA: Apresentação e defesa de representações eleitorais, pedidos de resposta, reclamações e demais instrumentos processuais necessários para execução da pré-campanha e defesa dos direitos e garantias do candidato.

CAMPANHA ELEITORAL: Acompanhamento em representações eleitorais, pedidos de resposta, reclamações, Ações de Impugnação de Registro de Candidatura, Ações de Investigação Judicial Eleitoral, Ações de Impugnação de Mandato Eletivo, Recursos Contra Expedição de Diploma, bem como as demais classes processuais existentes no microssistema eleitoral, em todas as fases processuais, até o trânsito em julgado das demandas, incluindo sustentações orais, seja com o candidato figurando no polo ativo ou passivo.

PÓS-CAMPANHA: Propositura e defesa de demandas contra candidatos pelo cometimento de supostas irregularidades durante a campanha eleitoral.

PENAL ELEITORAL: O escritório conta com setor de Direito Penal, dedicado ao ramo eleitoral. Prestando serviços judiciais e extrajudiciais, a atuação vai desde consultorias até defesas em eventuais processos criminais eleitorais, bem como à apresentação de medidas liberatórias de urgência, sempre em proteção aos direitos políticos e à imagem do candidato.

CAMPANHA ELEITORAL: Acompanhamento dos atos de arrecadação de campanha, desde abertura da conta bancária e do CNPJ da campanha até a efetiva arrecadação, para a posterior contabilização e prestação de contas; análise do conteúdo publicitário, orientação para entrevistas e debates; elaboração e análise de contratos e parcerias firmados durante a campanha.

PÓS-CAMPANHA: Apresentação de soluções jurídicas para o saneamento de eventuais irregularidades na campanha.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Acompanhamento e apresentação, junto à Justiça Eleitoral, dos valores arrecadados e gastos durante a campanha; auxílio na emissão de recibos eleitorais pelo SPCE, em conjunto com o serviço de contabilidade; acompanhamento de demandas instauradas por irregularidade na prestação de contas.

PENAL ELEITORAL: O escritório conta com setor de Direito Penal, dedicado ao ramo eleitoral. Prestando serviços judiciais e extrajudiciais, a atuação vai desde consultorias até defesas em eventuais processos criminais eleitorais, bem como à apresentação de medidas liberatórias de urgência, sempre em proteção aos direitos políticos e à imagem do candidato.