Direito do Trabalho: Compliance Trabalhista

O Escritório Barroso e Coelho Advocacia, no intuito de prestar um serviço jurídico completo e especializado a todos seus clientes, inaugura em 2019 o setor Jurídico Trabalhista.

Para atender de maneira integral nossos clientes e suas empresas, o escritório agora conta com profissionais altamente especializados em Direito do Trabalho, advogados com experiência adquirida ao longo de vários anos de prestação de serviços para empregadores e entidades sindicais, bem como parceiros especializados em Medicina e Segurança do Trabalho.

Com atuação voltada principalmente para a prevenção e redução do passivo trabalhista, a partir de uma análise completa da atividade de nossos clientes, o escritório trabalha com o objetivo eliminar por completo o risco empresarial das empresas contratantes, evitando o nascedouro de processos trabalhistas e acompanhando nossos clientes nas ações em que forem parte.

Prestamos assessoria e consultoria preventiva em: 

  • Aplicação correta de sanções (advertência, suspensão, demissão por justa causa) por falta cometida pelos empregados;

  • Acompanhamento jurídico na adesão e aplicação das Normas Coletivas de Trabalho;

  • Contratação de mão de obra terceirizada (tomador e prestador de serviços);

  • Cumprimento das normas do Ministério do Trabalho sobre saúde e segurança do trabalhador;

  • Modalidades de contratação;

  • Acertos rescisórios

  • Acordos extrajudiciais;

  • Contratos de trabalho intermitente, teletrabalho, prestador de serviços autônomo, PJ, dentre outros.

Atuamos ainda em ações judiciais:

  • Acompanhamento completo das Reclamações Trabalhistas em todas as instâncias (1º, TRT, TST)

  • Ações de Execução;

  • Cálculos trabalhistas;

  • Ações de Consignação em Pagamento;

  • Ação Rescisória;

  • Mandado de Segurança

Compliance Trabalhista

Nosso serviço de “compliance” trabalhista foi estruturado a partir do departamento de “criminal compliance” do escritório Barroso e Coelho Advocacia, e da prévia capacitação e experiência de nossos profissionais.

O compliance trabalhista tem o objetivo de fazer com que os atos empregador e de todos os seus colaboradores estejam em conformidade com a Lei, bem como demais regulamentos emitidos pelo poder público. Trabalhamos na estruturação e execução de procedimentos capazes de garantir operacionalidade em acordo com normas internas empresariais internas, criadas por nosso escritório de maneira individual e específica para cada um de nossos clientes, com o intuito de garantir a tranquilidade e conforto de nossos contratantes.

O certificado de compliance, dessa forma, funciona como um atestado de probidade da empresa perante seus consumidores, fornecedores e poder público.

Contato direto: barbara@barrosoecoelho.com.br
izabela@barrosoecoelho.com.br