Direito Médico

O escritório Barroso e Coelho Advocacia reuniu profissionais com expertise nas diversas áreas do Direito para, em atuação conjunta e interdisciplinar, prestar um serviço completo e especializado aos médicos e instituições de saúde.

A união de esforços de especialistas em Responsabilidade Civil, Responsabilidade Criminal, Direito Administrativo e Ética Profissional permite o exercício da defesa do profissional da saúde, não só em questões envolvendo responsabilidade civil e criminal por erro médico, mas também na tutela dos direitos do médico perante a Administração Pública (no caso de concursados, bem como do profissional liberal ou empregado).

O Direito Médico funciona, portanto, em duas frentes: nos processos já instaurados e na prevenção de litígios.

Nossa equipe está capacitada para a defesa do profissional da saúde em todas as esferas: administrativamente, perante os Conselhos, e em juízo, nas esferas cível e criminal.

Na assessoria preventiva, o trabalho consiste na orientação dos profissionais e clínicas para o correto cumprimento das Normas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, atos da ANVISA e Legislação Civil, Consumeirista, Criminal e Trabalhista, na elaboração de contratos e outros documentos particulares ligados à prestação do serviço médico e, ainda, na solução extrajudicial de conflitos, a fim de evitar a ocorrência de ações judiciais contra os profissionais da área, clínicas e planos de saúde.

Conheça alguns dos nossos serviços:

  • Defesa em Ações de Responsabilidade Civil;

  • Defesa em Ações Criminais;

  • Defesas administrativas em Sindicâncias e Processos Ético-Profissionais;

  • Mandados de Segurança;

  • Ações Declaratórias de Ilegalidade contra entes da Administração Pública Direta e Indireta;

  • Elaboração e revisão de contratos;

  • Revisão ou orientação para redação de Termo de Consentimento Informado;

  • Orientação e acompanhamento para adequação do espaço físico às exigências do poder público;

  • Orientação e revisão de material publicado em site, redes sociais e demais materiais publicitários